Colégio SESI de Carambeí promove Juri Simulado

Serão três casos a serem julgados pelos alunos das três oficinas do Colégio SESI de Carambeí. Os alunos que atuarão como advogados, promotores e jurados, irão discutir sobre três situações hipotéticas para colocar à prova sua retórica, seu poder de convencimento e seus conhecimentos sobre os assuntos propostos.

Caso1: Invasão de Terra;

Caso2: Assassinato na Escola;

Caso3: A Traição de Capitu.

Os juris simulados acontecerão na Câmara Municipal, no dia 06/10 no período da manhã.

Aguardamos a presença de todos!

CASO 1: MST e a Invasão da Fazenda do Embaixador

MST invade fazenda de embaixador em MG

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiu no início da noite de ontem a fazenda do embaixador do Brasil na Itália, Paulo Tarso Flecha de Lima, quase dez horas depois de os sem-terra terem chegado em frente ao imóvel, em Uruana de Minas (a 693 km de Belo Horizonte), com a aprovação do governador Itamar Franco (PMDB).

Os sem-terra invadiram a propriedade rural, que é produtiva e considerada modelo na região, para pressionar o governo federal e garantir o atendimento das suas reivindicações.

A invasão foi confirmada às 21h de ontem pelo advogado da fazenda, Darci Trentini. Segundo ele, a invasão foi feita por um grupo de oito famílias sem-terra, aproximadamente.

Trentini disse que a PM “estava providenciando a retirada” dos sem-terra invasores. A Agência Folha apurou que os sem-terra já haviam avançado mais de um quilômetro dentro da área.

Enquanto o advogado confirmava a invasão, o chefe do Gabinete Militar de Itamar, Rúbio Paulino Coelho, negava. Por meio da assessoria do Palácio da Liberdade, o coronel disse que os sem-terra entraram em uma fazenda vizinha, cujo proprietário seria Pedro Felisberto, para “pegar bambu”.

Os sem-terra restantes, cerca de 700 pessoas, continuavam sendo contidos pela PM na entrada secundária da fazenda Renascença, onde armaram acampamento.

A justificativa do governo mineiro para autorizar a aproximação dos sem-terra foi para evitar um novo confronto entre os trabalhadores rurais e a Polícia Militar, segundo disse à Agência Folha o chefe do Gabinete Militar de Itamar. “A concessão foi feita para evitar o confronto”, afirmou.

O governo mineiro quer que o Incra negocie com o MST. “Não aceitamos provocações nem do MST e nem de organismos federais”, havia dito Itamar na semana passada. No fim-de-semana, porém, a PM teve ordens para negociar com o MST e permitir que eles avançassem.

Na quinta-feira passada, ocorreu uma reunião de negociação com o Incra, mas o detalhamento das reivindicações ficou para uma nova reunião marcada para amanhã, desde que os sem-terra abandonem a área da fazenda.

Gilmar Oliveira e Valmir de Oliveira, líderes do MST, dizem que os sem-terra não vão recuar. Eles alegam que já cederam quatro vezes para o governo -sendo duas quando acamparam perto da fazenda da família do presidente Fernando Henrique Cardoso, em Buritis- e que nem assim as suas reivindicações foram atendidas.

O MST quer, entre outras coisas, a demarcação dos lotes em 14 áreas já desapropriadas no noroeste mineiro e créditos, por família, de R$ 17,6 mil para investimentos, ajuda alimentação de R$ 180 por um ano, R$ 3.500 para custeio agrícola e R$ 6.000 para habitação.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, disse ontem que o governo federal não irá intervir na invasão da fazenda do embaixador.
Jungmann falou sobre o assunto no início da noite, quando ele ainda não tinha confirmação oficial da invasão da fazenda.

O ministro descartou a possibilidade de envio de tropas militares, como foi feito em julho de 2000 para defender a fazenda dos filhos do presidente Fernando Henrique Cardoso. “Não tem Exército, não tem Planalto”, disse Jungmann.(©Folha de São Paulo)

Tecnologias do Apocalipse

Quais tecnologias podem levar a humanidade ao colapso?

Comentários sobre a Fábula das Abelhas de Bernanrd Mandeville

[Individualmente] Estabeleça um comentário sobre a relação entre nossa sociedade atual e a Fábula das Abelhas de Mandeville. Demonstre se de fato são os vícios que propulsionam nossa sociedade a progredir, e se os homens são todos egoístas em suas ações, visando apenas a satisfação de seus desejos pessoais. (Você pode concordar ou discordar de Mandeville, basta apresentar bons argumentos).

COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO RETORNO ÀS AULAS

Curitiba, 06 de agosto de 2009.

Prezados pais ou responsáveis,

Informamos que o SESI e o SENAI do Paraná optaram por uma prorrogação do

período de suspensão das aulas, conforme já havia sido sinalizado em comunicado

anterior.

Assim, o retorno às aulas está previsto para o dia 17 de agosto (segunda-feira),

com possibilidade de novo adiamento dependendo da situação da influenza A (H1N1)

no estado.

A orientação do Sindicato das Escolas Particulares de Curitiba – SINEPE PR para que a

suspensão das aulas seja prorrogada e a decisão das redes municipal e estadual de

ensino do Paraná em também postergarem o retorno às atividades vem reforçar a

medida adotada pelo SESI e SENAI do Paraná.

Reforçamos que, para a efetividade dessa medida, é necessário que nesse período os

alunos não freqüentem locais de aglomeração de pessoas, como shopping centers,

cinemas, teatros, entre outros, como também já foi orientado anteriormente.

Vale destacar que estão sendo organizados cronogramas de reposição das aulas para

que seja garantido que não haja nenhum prejuízo de conteúdo para nossos alunos.

Novamente ressaltamos que trata-se de uma medida preventiva e que, até o

momento, SESI e SENAI não foram informados pelos pais e/ou responsável sobre

suspeita ou confirmação de contaminação dos alunos pelo vírus H1N1.

Dessa forma, SESI e SENAI reafirmam o seu compromisso de zelar, não só pela

educação, mas pelo bem-estar de seus alunos

José Antonio Fares

Diretor Superintendente do SESI Paraná

João Barreto Lopes

Diretor Regional do SENAI Paraná

Curitiba, 06 de agosto de 2009.

Prezados pais ou responsáveis,

Informamos que o SESI e o SENAI do Paraná optaram por uma prorrogação do período de suspensão das aulas, conforme já havia sido sinalizado em comunicado anterior.

Assim, o retorno às aulas está previsto para o dia 17 de agosto (segunda-feira), com possibilidade de novo adiamento dependendo da situação da influenza A (H1N1) no estado.

A orientação do Sindicato das Escolas Particulares de Curitiba – SINEPE PR para que a suspensão das aulas seja prorrogada e a decisão das redes municipal e estadual de ensino do Paraná em também postergarem o retorno às atividades vem reforçar a medida adotada pelo SESI e SENAI do Paraná.

Reforçamos que, para a efetividade dessa medida, é necessário que nesse período os alunos não freqüentem locais de aglomeração de pessoas, como shopping centers, cinemas, teatros, entre outros, como também já foi orientado anteriormente.

Vale destacar que estão sendo organizados cronogramas de reposição das aulas para que seja garantido que não haja nenhum prejuízo de conteúdo para nossos alunos.

Novamente ressaltamos que trata-se de uma medida preventiva e que, até o

momento, SESI e SENAI não foram informados pelos pais e/ou responsável sobre suspeita ou confirmação de contaminação dos alunos pelo vírus H1N1.

Dessa forma, SESI e SENAI reafirmam o seu compromisso de zelar, não só pela educação, mas pelo bem-estar de seus alunos

José Antonio Fares

Diretor Superintendente do SESI Paraná

João Barreto Lopes

Diretor Regional do SENAI Paraná

Mais um escândalo no Senado Federal

Prezados futuros eleitores e atuais, pesquisam sobre a função de um Senador da República e escolham muito bem o seu voto no futuro.

O que é e quais os riscos da gripe A (H1N1)?

O que é e quais os riscos da gripe A (H1N1)?
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1. Toda gripe (influenza) deve ser prevenida e combatida, seja ela sazonal ou a gripe A (H1N1), conhecida também como gripe suína.
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2. Dados do Ministério da Saúde mostram que a gripe A mata menos do que a gripe comum (sazonal). Porém, o que preocupa, é que a nova gripe atingiu o grau de pandemia – quando uma mesma doença se manifesta de maneira simultânea em todo o mundo.
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4. A pandemia não torna a doença mais perigosa, mas traz várias complicações, como a superlotação nos serviços de saúde e a paralisação de diversas atividades (aulas, shows, jogos).
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5. O vírus A (H1N1) não é mortal. O que ocasiona a morte é a complicação da doença, quando evolui para a pneumonia severa, provocando grave deficiência respiratória.
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6. A nova gripe é curável, mas deve ser tratada desde o início. O medicamento indicado é o antigripal Fosfato de Oseltamivir (Tamiflu), que se encontra disponível nos serviços de saúde pública do país e já foi utilizado contra a gripe aviária. O Tamiflu não deve ser usado sem orientação médica.
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7. Na grande maioria dos casos, o doente se recupera sem necessidade do Tamiflu. O medicamento é indicado para os pacientes com agravamento do estado de saúde nas primeiras 48 horas e para pessoas que apresentam maior risco. O objetivo é evitar a resistência ao Tamiflu.
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8. A grande diferença entre a influenza A (H1N1) e a gripe sazonal é que nenhum ser humano foi exposto ao vírus da nova gripe. Isso significa que não há imunidade. Também por ser novo, não se sabe qual vai ser o comportamento desse vírus e que tipo de mutações ele pode sofrer.
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9. Também ainda não há uma vacina contra a nova gripe. As previsões são de que uma vacina esteja disponível em março do próximo ano – a tempo de prevenir o período crítico do inverno.
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10. Em princípio, uma vez infectado pelo vírus H1N1 a pessoa adquire imunidade. No entanto, se o vírus sofrer mutação, ela pode ficar doente novamente. É assim que ocorre com a gripe sazonal, ainda que você já tenha tido, você pode voltar a ter em função de pequenas mutações que ela sofre a cada ano.

Como reconhecer a nova gripe?
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1. A gripe A (H1N1) se transmite facilmente pela tosse e pelo espirro. Os germes são transmitidos por gotículas respiratórias, que alcançam até 2 metros, e podem ser inalados por outras pessoas.
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2. A gripe A não é transmitida pelo consumo de carne de porco bem cozida ou de seus derivados.
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3. Os sintomas da nova gripe são: doença aguda de início súbito, com febre alta (acima de 37,5º), acompanhada de tosse ou dor de garganta, podendo ou não haver dores de cabeça, muscular, nas articulações, dificuldade respiratória e, em alguns casos, vômito e diarréia.
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4. Todos que apresentarem estes sintomas devem procurar imediatamente o serviço de saúde.

O que fazer para evitar a doença?
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1. Lavar as mãos com água e sabão com freqüência.
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2. Friccionar as mãos com álcool 70% glicerinado ou gel (não colocar o álcool nas mãos molhadas e não secar com papel toalha) .
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3. Não usar as mãos para cobrir a boca ao tossir ou espirrar. Para bloquear os germes devem ser usados: lenço de papel, papel higiênico, papel toalha ou guardanapo de papel. Depois de usados, devem ser jogados no lixo comum.
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4. Em último caso, tossir ou espirrar dentro da manga da blusa e nunca nas mãos.
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5. Limpar sempre as mãos depois de tossir ou espirrar.
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6. Em hospitais, usar máscara cirúrgica. A máscara cirúrgica deve ser substituída sempre que ficar úmida ou a cada 3 horas, e deve ser manuseada apenas pelas tiras.
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7. Evitar aglomerações de pessoas.
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8. Manter os ambientes arejados.
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9. Evitar cumprimentar com a mão ou com beijo.
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10. Evitar compartilhar copos, pratos, talheres e objetos pessoais.
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11. Se doente, evitar sair de casa durante todo o período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas).

Orientação para as empresas
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1. Ficar atento ao funcionário que está tossindo ou espirrando com freqüência.
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2. Identificado um caso suspeito, ele deverá receber uma máscara e, se possível, ser colocado em ambiente separado.
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3. É importante dar prioridade ao seu atendimento, encaminhando o funcionário ao serviço de saúde de referência.
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4. Notificar a Secretaria de Saúde Municipal e/ou Estadual –  e-mail:notifica@saude.gov.br , telefone: 0800 644 66 45.
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5. Identificar os contatos do caso suspeito no ambiente de trabalho para orientá-los no reconhecimento e no tratamento da doença.
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6. Manter os ambientes arejados.
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7. Orientar os funcionários sobre hábitos de higiene que ajudam a prevenir a doença e sobre como bloquear os germes ao tossir e espirrar.
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8. Pedir que passem as informações adiante, orientando seus familiares e amigos.

Ajude a identificar a doença e colabore com a saúde da sua empresa.

Para ministro da saúde, é um “disparate” adiar aulas por causa da gripe suína

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem (3) considerar um “disparate” alunos sadios terem o início das aulas adiado por conta da gripe suína. Segundo ele, a recomendação do ministério é que devem ficar em casa apenas as crianças e funcionários com sintomas como febre e tosse.

“Quem não tem sintoma não tem que ficar em casa. Seria um disparate total”, disse ontem em evento no Rio. Os governos de São Paulo, Rio, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas prorrogaram as férias escolares.

A decisão foi tomada após o próprio ministério divulgar nota, na semana passada, em que transferia aos Estados a decisão de adiar ou não o início das aulas como estratégia para conter a disseminação do vírus.

Em vários Estados, as aulas foram adiadas para o dia 17. O secretário da Saúde de SP, Luiz Roberto Barradas Barata, argumentou que, a partir desta data, a temperatura estará mais amena e já terá passado o prazo que costuma durar uma epidemia de gripe (cerca de oito semanas). Ele não comentou a declaração do ministro.

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirmou que as aulas foram adiadas com base na opinião de um comitê de especialistas. Já o governador Aécio Neves (Minas) diz que “foi uma medida preventiva” e que o Estado está “atento, mas não alarmado”.

Exagero

Além da rede pública, várias escolas particulares e universidades também prorrogaram as férias. Eitan Berezin, presidente do departamento científico de infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, acha que houve um certo exagero. “Até os adolescentes do ensino médio poderiam ter aulas”, diz.

Berezin, porém, diz que a recomendação em relação às crianças é válida. “É uma medida importante para creches e escolas com crianças menores, porque elas se beijam e abraçam mais, têm mais contato.”

O infectologista David Uip, diretor do Instituto Emílio Ribas, participou da reunião em SP que definiu pelo adiamento das aulas. Segundo ele, a decisão foi acertada, já que dados recentes mostram que a transmissão do vírus por crianças é o dobro da por adultos.

Esper Kallas, infectologista da USP, diz que o efeito da medida será pequeno, já que existem outras formas de aglomeração, como cinema e shopping, que não são evitadas.

Mas, em São Paulo, algumas das escolas que decidiram não suspender as aulas enfrentaram a resistência de pais.

Na Agostiniano Mendel (zona leste de SP), pais foram à diretoria pedir a suspensão das atividades, que recomeçaram ontem. Os alunos foram informados que, nesta semana, haverá revisão de conteúdo, com presença obrigatória. Procurada, a escola não se manifestou.

No Liceu Pasteur (zona sul), os alunos afirmam que metade dos estudantes faltou, já que a presença não é obrigatória. “Liguei para a escola para saber se vão se responsabilizar se algum aluno ficar doente”, diz a acupunturista Leila de Castro, 39, mãe de Giovanna, 15.

Temporão criticou previsões de expansão da doença. “Existem os futurólogos do caos que escrevem um monte de besteira. Saiu na imprensa que nós teríamos milhões de casos, [projeção] em cima do modelo matemático feito para um vírus diferente de uma doença que não existiu. Chega a ser patético.”

FONTE: FOLHA ONLINE (http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u604556.shtml)

Serrano Campeão!!!!! Dá-lhe Prudentópolis!!!

Comemora antes ponta-grossense, vai fazer passeata na chuva com faixa de campeão… Parabéns Serrano…

E NINGUÉM PARA, ESSE CHORORÔ, CHORA O APUCARANA, CHORA O ROMA E O OPERÁRIO…. O CAMPEÃO CHEGOU….

Gripe A deixa 3 milhões de alunos sem aulas no Paraná

Os mais de 3 milhões de estudantes do Paraná devem ficar em casa até o próximo 10 de agosto. Um dia depois de garantir que as aulas da rede estadual de ensino não paralisariam o calendário letivo para prevenir a expansão da influenza A (H1N1), a gripe suína, o governo do Paraná anunciou ontem a suspensão das aulas.

A decisão vale para os 1,4 milhão de alunos dos ensinos fundamental e médio do Paraná, além dos cerca de 90 mil estudantes do ensino superior estadual. Esse período será utilizado para intensificar o treinamento dos profissionais das escolas.

O que fez o governo estadual mudar de ideia, de acordo com o secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martin, foi a insegurança e a instabilidade da população.

“A decisão não foi tomada com base em dados epidemiológicos, mas como outros estados e escolas tomaram a medida, resolvemos adotá-la para tranquilizar a população”, afirmou Martin.

Junto com o governo estadual, a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação no Paraná (Undime-PR) também recomendaram a paralisação das aulas até o dia 10, que abrange 1 milhão de alunos nos municípios.

A medida se repetiu em todos os campi da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que juntas somam outros cerca de 40 mil alunos.

“Nossa comunidade é formada, em sua maioria, por adultos jovens, os mais afetados pela nova gripe. Estamos avaliando a possibilidade de cancelamento ou adiamento de viagens e aulas de campo”, afirmou o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho.

Por enquanto, o Restaurante Universitário (RU) continua funcionando. Interromper as aulas, nesse momento, retarda o contágio, não o evita, segundo o vice-reitor da UFPR, Rogério Mulinari.

Na última quarta-feira, as instituições de ensino privado do Paraná e a rede de ensino de Curitiba, seguidas por alguns municípios da Região Metropolitana, já haviam anunciado a interrupção das aulas até o dia 10. Seguindo a tendência, atividades culturais e esportivas começam a ser canceladas no Estado (veja quadro).

Sem aglomerações

Adiar eventos com aglomerações de pessoas é a orientação do secretário estadual da Saúde, que alerta que, isoladamente, a medida de suspensão de aulas não é tão eficaz. Por isso, evitar cinemas, shoppings e locais fechados é recomendado.

“Não há necessidade de pânico ou desespero, já que os cuidados para prevenir a gripe A são os mesmos para a gripe comum, que a gente nunca valorizou. Evitar atividades com grande concentração de pessoas ajuda a prevenir, não só nesse inverno, mas em todos”, acrescentou Martin. Janelas abertas ou semiabertas dos ônibus de Curitiba agora é recomendação da Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), para impedir a disseminação do H1N1.

FONTE: http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/387605/?noticia=GRIPE+A+DEIXA+MAIS+DE+3+MILHOES+DE+ALUNOS+SEM+AULAS+NO+PARANA

Paul McCartney e sua banda se apresentam do lado de fora do teatro Ed Sullivan, em Nova York

A Roda (Das Rad)

Animação curta-metragem muito interessante sobre a evolução da humanidade sob o ponto de vista das pedras. (Atente para a relatividade do tempo)

CPI da Petrobras começa com bate-boca e gargalhadas

Oposição quer investigar repasses da Petrobras para Fundação Sarney na CPI

Na tentativa de reforçar a imagem de caixa preta da Petrobras e pressionar o governo, a oposição apresentou nesta terça-feira na CPI da Petrobras requerimentos que envolvem além da estatal, o PT e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). São 22 pedidos de documentação da estatal e quatro de convocação, além de dois de convites de autoridades para prestarem esclarecimentos sobre denúncias feitas contra a Petrobras.

Os oposicionistas decidiram pedir que a CPI investigue a denúncia de que a Fundação José Sarney desviou recursos de um patrocínio cultural da Petrobras. A oposição pede cópia de todas as prestações de contas de verbas recebidas da estatal pela Fundação Sarney.

Os requerimentos solicitam ainda que os promotores João Guimarães Jr e José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo sejam convidados a falar sobre doações irregulares da estatal à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop); ligada ao PT, e o empresário Boris Gorentzvaig, da Petroplastic, para falar sobre a incorporação da Petroquímica Triunfo à Braskem.

Todos os pedidos serão votados pelo plenário da CPI após o recesso parlamentar que termina em agosto. Como o governo conta com ampla maioria, a expectativa é que sejam derrubados.

A oposição quer cópia de toas as investigações do Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União que tem a estatal como alvo. Também foram requisitadas as auditorias internas que analisam a movimentação financeira da empresa.

A oposição defende a convocação dos empresários Valdir Lima Carreiro e Laudezir Carvalho Azevedo da Iesa Óleo e Gás; o gerente executivo de Comunicação Institucional da estatal, Wilson Santarosa; a secretária da Receita Federal, Lina Vieira; e do ex-gerente de Comunicação da área de abastecimento da Petrobras, Geovane Moraes.

Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da CPI, técnicos vão utilizar o material para preparar um arsenal contra os governistas. “Só vamos impedir que o rolo compressor do governo atue se tivermos fatos concretos que desarmem os argumentos dos governistas. E sabemos que eles [fatos] existem”, disse.

MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília

da Folha Online, em Brasília

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Este documento que tornou-se um clássico para as democracias do mundo contemporâneo, foi aprovado no dia 26 de agosto de 1789, pela Assembléia Constituinte, no contexto inicial da Revolução Francesa. Seus princípios iluministas tinham como base a liberdade e igualdade perante a lei, a defesa inalienável à propriedade privada e o direito de resistência à opressão.
Eis aqui a íntegra desse importante documento:

A Assembléia Nacional reconhece e declara em presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os direitos seguintes do homem e do cidadão:

I

Os homens nascem e permanecem livres e iguais perante a lei; as distinções sociais não podem ser fundadas senão sobre a utilidade comum.

II

O fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem; esses direitos são: a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

III

O Princípio fundamental de toda autonomia reside essencialmente na nação; nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que ela não emane expressamente.

IV

A liberdade consiste em fazer tudo que não perturbe a outrem. Assim, os exercícios dos direitos naturais de cada homem não tem limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o desfrute desse mesmo direito; esses limites não podem ser determinados senão por lei.

V

A lei só tem o direito de proibir as ações que prejudiquem a sociedade.
Tudo quanto não for impedido por lei não pode ser proibido e ninguém é obrigado a fazer o que a lei não ordena.

VI

A lei é a expressão de vontade geral; todos os cidadão têm o direito de concorrer pessoalmente ou pelos seus representantes para a sua formação; deve ser a mesma para todos, seja os protegendo, seja ela os punindo.
Todos os cidadãos sendo iguais aos seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo as respectivas capacidades e sem outras distinções que não sejam as das suas virtudes e as dos seus talentos.

VII

Ninguém pode ser acusado, preso, nem detido, senão nos casos determinados pela lei, e segundo as formas por ela prescritas. Os que solicitam, expedem, ou fazem executar, ordens arbitrárias devem ser punidos; mas todo cidadão chamado em virtude da lei deve obedecer incontinenti; ele torna-se culpado em caso de resistência.

VIII

A lei só deve estabelecer as penas estritas e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada.

IX

Todo homem é presumido inocente, até que tenha sido declarado culpado e se for indispensável será preso, mas todo rigor que não for necessário contra sua pessoa deve ser severamente reprimido pela lei.

X

Ninguém deve ser inquietado pelas suas opiniões, mesmo religiosas, desde que as suas manifestações não prejudiquem a ordem pública estabelecida pela lei.

XI

A livre comunicação das opiniões e dos pensamentos é um dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode então falar, escrever, imprimir livremente; devendo responder pelos abusos desta liberdade em casos determinados pela lei.

XII

A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita uma força pública; essa força é então instituída para vantagem de todos e não pela utilidade particular aos quais é confiada.

XIII

Para manutenção da força pública e para os gastos de administração, uma contribuição comum é indispensável; ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos na razão das suas faculdades.

XIV

Os cidadãos tem o direito de constatar por si mesmo ou pelos seus representantes, a necessidade da contribuição pública, de a consentir livremente, de seguir o seu emprego, de determinar a quantidade e a duração.

XV

A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público de sua administração.

XVI

Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não é assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem constituição.

XVII

A propriedade sendo um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado se não for por necessidade pública, legalmente constatada, sob a condição de uma justa e prévia indenização.

Dos princípios aí expostos, dois tiveram uma importância toda particular na constituição de 1791:
a) o princípio da soberania do povo, exposto no artigo III.
b) o princípio da separação dos poderes, exposto no artigo XVI e emprestado dos escritos de Montesquieu.
Como em um país tão extenso como a França, a nação inteira não poderia exercer diretamente a soberania, ela delega poderes: seu governo é representativo.

FONTE: http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=180